Blog de Marcos - Lajes/RN


O TRE/RN FEZ JUSTIÇA: ELIANA SANTOS TEM SUA CANDIDATURA LIBERADA.

ELA  ESTÁ LIVRE DA PERSEGUIÇÃO DO PREFEITO CASSADO DE LAJES E DA SUA JUÍZA.


SEGUE O TEOR DO ACORDAM QUE POR UNANIMIDADE ANULOU A SETENÇA DA JUÍZA DE LAJES E TORNOU APTA ELIANA SANTOS PARA SER CANDIDATA:  

ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares de parcialidade do juízo sentenciante (de Lajes/RN), de nulidade da sentença por ausência de fundamentação e de nulidade da sentença por cerceamento de defesa; no mérito, por maioria de votos, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão.

http://www.tre-rn.jus.br/@@request_process



Escrito por postado por Prof. Marcos Nunes às 11h48
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